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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Arquivamento 01022018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 648436...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Edital de Indeferimento 01022018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - Publicacao de Licencas 05 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 621736/...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Of Circ3ª JJR 23 02 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 04/18. Cuiabá, 2 de novembro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 23/02/2018 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Of Circ 2ª JJR 22 02 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 03/18 Cuiabá,2 de fevereiro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 22/02/18 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA ...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Of Circ 1ª JJR 21 02 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/18 Cuiabá, 02 de fevereiro de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 21/02/18 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localiz...

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