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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Licencas DUDSinop 04 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 4 de maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 212981/2013 LO nº...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Of Circ3ª JJR 25 05 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 17/18. Cuiabá, 3 de maio de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 25/05/2018 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA loc...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Of Circ 2ª JJR 24 05 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 16/18 Cuiabá, 3 de maio de 2018. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 24/05/18 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA loca...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 482...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Edital de Arquivamento a pedido

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 617652/2017 Emílio Miguel Junior COOGAVEPE - Cooperativa dos Garimpeiros do V...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Licença Sede 03 05 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de Maio de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 589555/2016 ...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - EDITAL INDEFERIMENTO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTR...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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