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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Licencas Sede 14 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145575/2009...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA

    Processo n. 7000429/2015 Interessado: Jaime Leidentz TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e considerando o Parecer Técnico 116926/GEMF/CRF/SUGF/2018 bem como o acordo homologado judicialmente na ação n. 332...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Termo de Cancelamento 698548.2009

    Ref. Processo nº 698548/2009. Interessado: Madepamp Comércio INd. E Exportação de Madeiras Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 046/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e can...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Termo de Cancelamento 696577.2014

    Ref. Processo nº 696577/2014. Interessado: RIVOLI DO BRASIL SPA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LOP nº 100802/2018, em nome de R...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Licencas Sede 13 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 72947/2017 ...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Licencas Sede 08 06 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de Junho de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 595752/2012...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Intimacao 04 06 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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