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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 51 Edital Cancelamento de Suspensão nº 7003749 2015

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a Certidão prola...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 20 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Publicação Agosto 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 102/2019: ITACIR ÂNGELO ZANDONAI. CPF nº 436.326.199-34. Processo nº 454184/2014. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 449, Km 15, linha 13, setor 6, zona rural do município de Lucas do...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 10 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 19 08 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 19 de agosto ...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 35 Licencas DUDAltaFloresta 19 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 19 DE AGOSTO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 19 de Agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Muni...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 23 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462911 2012 PROPECUS SA

    PORTARIA Nº 23 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Propecus Agropecuária S.A. - protocolo nº 462911/2012 e n. 127129/2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO M...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 22 PORTARIA equipe EIA RIMA proc 462927 2012 MAFRA SA

    PORTARIA Nº 22 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Mafra S. A. Agropecuária - protocolo nº 462927/2012 e n. 127130/2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEI...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Publicação Agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NAZA CEREAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 27.840.089/0001-50. PROCESSO: 116959/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 010 2019 PROCESSO Nº 1956862019 CALIBRAGEM

    AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2019/SEMA PROCESSO Nº. 195686/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação da continuidade da licitação, cujo objeto é “serviços de calibração e ajustes de equipamento de laboratório a ...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 008 2019 PROCESSO Nº 4650652018 PROJETO CRAS

    AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2019/SEMA PROCESSO Nº. 465065/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação da continuidade da licitação, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Termo de cancelamento 376526 2019

    Processo: 376526/2019 Interessado: CPN Transportador Revendedor Retalhista LTDA.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO ...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Termo de cancelamento 366128 2019

    Processo: 366128/2019 Interessado: Rondônia Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancela...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CAIANA ENERGIA LTDA - ME. CNPJ: 10.740.640/0001-91. PROCESSO: 152707/2018. Município: Nova Brasilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 L...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 14 08 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015 - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - DUDSINOP 13 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 496193/20...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 13 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145782/20...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Termo de cancelamento 84494 2009

    Processo nº 84494/2009 Interessado: Agropecuária Ponto Alto Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, ...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 14 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 290527/20...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Termo de Cancelamento 496348 2015

    Processo nº 496348/2015 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- COOGAVEPE. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja ...

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