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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Edital de indeferimento INÉRCIA - LAC e LAS - SUIMIS nº 043-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Termo de Cancelamento 42577-2022

    Processo nº: 42577/2022 Interessado: EMAL - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Termo de Cancelamento 38716-2022

    Processo nº: 38716/2022 Interessado: Distribuidora Equador de produtos de Petróleo S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaç...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 065-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 177437/2017 Marcell...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 064-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 389889/2009 Darlan Izauti...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 477415/202...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 18 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 20.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5277/...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 401924/2017 José Flávio G...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 401299/2012 Leandro...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Termo de Cancelamento 503474-2018

    Processo nº 503474/2018 Interessado: Águas de Porto Esperidião S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO n° 327592/2022, em virtude ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Termo de Cancelamento 477415-2021

    Processo n°: 477415/2021 Interessado: Madevale Indústria e Comércio de Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 32...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000736/20...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - DUDSINOP - 18.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000510/202...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Publicação Lotacionograma 2º Trimestre 2023 (2)

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2023 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 18 de Abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 18 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Termo de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 18 de Abril 20...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - DUDSINOP - 17.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 329156/2018...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - DUDRONDON - 17.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 17 de Abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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