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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Termo de Cancelamento Madeiras Canada LTDA - 35449.2005

    Ref. Processo nº 35449/2005 Interessado: Madeiras Canada LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°323118/2020, do empreendiment...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - DUDSINOP - 13.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 122306/2015...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Termo de Retificação - 37517.2022

    Cuiabá, 14 de abril de 2023. Processo nº: 37517/2022 Interessado: Solar de Lacerda Assessoria Agropecuária. RETIFICAÇÃO do processo 37517/2022, do interessado Solar de Lacerda Assessoria Agropecuária, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EDITAL DE CANCELAMENTO - PROC 7005174.2018 - doc II

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando a decisão judicial n° 739-12.2012.811.0085 em trâmite na Comarca de Terra Nova do Norte, que determ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Retificação AVISO CONCORRÊNCIA 0032023 DOEMT PROC 4657892021 CONFRESA e TANGARA DA SERRA

    RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 SEMA/MT PROCESSO Nº 465789/2021 - SIGADOC SEMA-PRO-2022/00145 Considerando o aviso de licitação, publicado no Diário Oficial, em 13/04/2023, pág. 124, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras referentes ao ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EDITAL DE CANCELAMENTO - Proc. 7002484.2022

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que em virtude de erro na elaboração do Parecer Técnico n° 164011/GEMF/CRF/SUGF/2022 foi concluido ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Intimação CLABI 12-04-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 07/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 07/2023 Cuiabá, 13 de abril de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/04/2023, (sexta-feira...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento - Tigre Investimentos S.A - 44435.2022

    Ref. Processo nº 44435/2022 Interessado: Tigre Investimentos S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença Prévia n°316305/2023 e Licença de Instalação n°75142/2023 do empreendimento denominado Tigre I...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - DUDSINOP - 12.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19055/2022 ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento 3016-2023

    Processo nº 3016/2023 Interessado: Madeiras Maluam Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 326443/2022, do processo 7004872/...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento 6472-2023

    Processo nº 6472/2023 Interessado: Delta Cuiabá Produtora de Biocombustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 319952/2019, ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento 40041-2022

    Processo n°: 40041/2022 Interessado: V. M Palmitos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 328995/2023 referente ao processo 4004...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n° 041-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 563...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45151/2022...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 12.04.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 12 de abril ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Termo de Intimação CLABI 12-04-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Notificação GSB 13.04.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Termo de Cancelamento - 6390.2022 Noroeste Ind.

    Ref. Processo nº 6390/2022 Interessado: Noroeste Ind. e Com. de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Leopoldo Bufulin Junior e cancelar a publicação da LO n.º326341/2...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - DUDSINOP - 11.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 183327/2017...

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