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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 054 - Edital de Restabelecimento Títulos - PEF n. 7006810.2021

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 044 - Retificação de Publicação - Processo n. 109990.2021

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 056 - Edital de restabelecimento de títulos - PEF n. 7006833.2021

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Termo de Cancelamento - 17230.2022 - UNEMAT

    Ref. Processo nº 17230/2022 Interessado: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda e cancelar a publicaçã...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Licenças - DUDCÁCERES - 11.02.2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - DUDSINOP - 07-02-2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - DUDSINOP - 07-02-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11567/2...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Licenças - DUDSINOP - 11.02.2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 052 - Edital Suspensão de AUTEX - PMFS-POA n.7002778.2023

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 050 - Edital Indeferimento - PEF n. 7007312.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 049 - Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7000564-2022, 7000931-2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 048 - Edital Indeferimento - INÉRCIA - PEF n.7003062-2021, 7005299-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Cancelamento portaria 135.2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 11.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 2111/2022 LO n°326769/2022 Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 11.02.2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6232-2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCC 6092-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6092/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Airton Nogueira Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Poconé, inscrito no CAR MT101281/2020 e CAR Federal nº MT-5106505-8A8E92EB173441418CDA37FF6617...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6148-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6148/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Giovanna Serio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Araguaia, inscrito no CAR MT180644/2020 e CAR Federal nº MT-5101001-795CA32FAE7947F696037A9F1A1F6A5F. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6092-2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 5880-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5880/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cacciari & Cacciari Agropecuária e Participações LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esteio, inscrito no CAR MT95365/2022 e CAR Federal nº MT-5104203-618E33698057...

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