Legislação

D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 19-03-2025 CAPIA

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01969

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01969

TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 24685/2022 LO Nº 334051/2025 JBS S.A 02.916.265/0010-50 Retificação...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01859

TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7950/2024 LO nº 333042/2024 Scheffer Indústria e Comércio de Biodefen...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01859

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17804/2023 LO N° 332527/2024 NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA 18.626.084/00...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 24-03-2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 952/2025 ...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6442-2025

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6442/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROQUE SILVA DE OLIVEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JULIETA, inscrito no CAR MT3538/2017 e CAR Federal nº MT-5105150-562B82C7487F47E5A9C36C304C9F7AB4. OBJETO: O...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6438-2025

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6279-2025

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6184-2025

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6052-2025

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6052/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MIRELLE BÍSCARO PIVA CAPELLI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MWE, inscrito no CAR MT56034/2018 e CAR Federal nº MT-5104203-92376D292E9347578E1E372BED40EB20. OBJETO:...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 5989-2025

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5989/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eurival Gonçalves De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO SÃO SEBASTIÃO, inscrito no CAR MT209146/2021 e CAR Federal nº MT-5107958-4C6B2EA3BBAD4A2CA499BA1FCE1EA04...

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