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198 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 20-01-2025

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 20-01-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 15053/2024 Sérgio Alex Martins Bragag...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-01-2025

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15316/20...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-01-2025

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Lotacionograma 1º Trimestre 2025 SEMA/MT

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2024 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PROCESSO N.250100 - TAC.03

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 03/2025/SEMA - PROCESSO N° 250100/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 405 - Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 449990.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - DUDSINOP - 16.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 594895/20...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Termo de Cancelamento - LO 329012-2023 - LEANDRO B. SILVEIRA LTDA

    Ref. Processo nº 3744/2023 Interessado: Leandro B. Silveira Ltda - Figueira Auto Posto TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da LO nº 3...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 167...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 16.01.2025

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 16.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 12467/2024 LP n°317982/2024 CNP Residencial 1 SPE LTDA 53.444.133/00...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 16.01.2025

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 15.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 13.01.2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Publicação - Transito em Julgado - Janeiro 15.01.2025

    NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA o...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13-01-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 36155/2021 Suely Leite do Nascimento ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13-01-2025

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 10.01.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3° e 4° da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Barr...

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