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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 5622-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 3246-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3246/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastiao Alves de Rezende, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Selva Morena, inscrito no CAR MT41280/2018 e CAR Federal nº MT-5103205-F8573778B81940FF915833D79AAE8301. OB...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 3246-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5656-2024

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5656-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5656/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAFRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bonança, inscrito no CAR MT28198/2018 e CAR Federal nº MT-5103858-FEB53B40086140BC...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5221-2025

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCC 5221-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5221/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edevaldo Sanson, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cacique I, inscrito no CAR MT89713/2017 e CAR Federal nº MT-5101704-7B2E62B9177949AE85338D65DFA65973...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 26.02.2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 26-02-2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 26-02-2025

    EDITAIS O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 11539/2023 Lucas Diego Ferreira Miranda Auto...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-02-2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - NOTIFICAÇÃO - CSER - 25-02-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo de 30 dias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-m...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.472835.2021 - TAC 32.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 32/2025/SEMA - PROCESSO N° 472835/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.463787.2021 - TAC 26.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 26/2025/SEMA - PROCESSO N° 463787/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.279196.2021 - TAC 301.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 301/2024/SEMA - PROCESSO N° 279196/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.250100.2020 - TAC 03.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 03/2025/SEMA - PROCESSO N° 250100/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PROCESSO N.229038.2021 - TAC 299.2024

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