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597 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6296-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6124-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6124-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6124/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Jacira Pereira Da Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SHANGRILÁ, inscrito no CAR MT34818/2018 e CAR Federal nº MT-5102504-BAA29236F5A44D1B986042F2D13AB7C0. ...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCC 6328-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.382422019 - TAC 005.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.382422019 - TAC 005.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 005/2025/SEMA - PROCESSO N° 38242/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCC 6316-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6316/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Plinio Gilberto Alegreti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GALEÃO VI, inscrito no CAR MT8167/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-D4D0594DCED74835B98A4722...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6342-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6342/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SUANDRA RODRIGUES SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SANTA HELENA, inscrito no CAR MT229493/2022 e CAR Federal nº MT-5106778-579015AEE1F9448D8D0871EE3D5E6EBC. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6336-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.1488.2023 - TAC 22.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 22/2025/SEMA - PROCESSO N° 1488/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6304-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6304/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RLA Gonçalves Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Prata, inscrito no CAR MT81428/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-CBB67D7B23C64DF1BBFF930EAD7C0C79. OB...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6304-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6304-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6304/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RLA Gonçalves Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Prata, inscrito no CAR MT81428/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-CBB67D7B23C64DF1BBFF930EAD7C0C79. OB...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.332359.2019 - TAC 001.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 001/2025/SEMA - PROCESSO N° 332359/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.559229.2021 e 10312023 - TAC 007.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.4895712021 - TAC 9.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 09/2025/SEMA - PROCESSO N° 489571/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.327088.2020 - TAC 27.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.14559.2022 - TAC 24.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6047-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCC 6330-2025

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