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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Resolução Consema 33 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/2021. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. 8ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Resolução Consema 32 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/2021. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. 8ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Resolução Consema 31 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2021. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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