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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Resolução Consema - 45-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 45/2023. Cuiabá, 13 de dezembro de 2023. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Resolução Consema - 44-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 44/2023. Cuiabá, 13 de dezembro de 2023; 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Resolução Consema - 38-2023 - Regimento Interno

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 38/2023. Cuiabá, 14 de setembro de 2023. 3ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezemb...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Resolução Consema - 40-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 40/2023. Cuiabá, 22 de novembro de 2023; 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Resolução Consema - 39-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 39/2023. Cuiabá, 22 de novembro de 2023; 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução nº 173 - Calendário 2024

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 173 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2024. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recurs...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução nº 172 - Aprova a ampliação da área de abrangência do CBH Cuiabá

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 172, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a ampliação e consequente alteração da denominação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá, criado pela Resolução nº. 47, de 13 de setembro de 2012 e instalado pela Resolução nº 77, de 14 de maio de 2015. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução nº 170 - Prestação de contas do FEHIDRO - setembro.2022_agosto.2023

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 170 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a prestação de contas do período de setembro de 2022 a agosto de 2023 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Resolução Consema - 37-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 37/2023. Cuiabá, 25 de outubro de 2023; 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Resolução Consema - 36-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 36/2023. Cuiabá, 25 de outubro de 2023; 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Resolução Consema - 35-2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 35/2023. Cuiabá, 25 de outubro de 2023; 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Resolução nº 169 - altera res. 156 _ P2.P3 enquadramento

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 169 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Substitui os Anexos I e II, da Resolução CEHIDRO nº 156, de 27 de outubro de 2022, que estabelece o enquadramento dos corpos de águas superficiais das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio (UPG P2) e Alto Paraguai Superior (UPG P3), em classes de uso. O Conselho Estadua...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Resolução Consema - 25-2023 - RETIFICADA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 25/2023 - RETIFICADA Cuiabá, 26 de julho de 2023; 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de de...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Resolução Consema 29 2023 LP

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 29/2023. Cuiabá, 30 de agosto de 2023. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Resolução Consema 28 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 28/2023. Cuiabá, 30 de agosto de 2023; 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Resolução Consema 27 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 27/2023. Cuiabá, 30 de agosto de 2023; 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 028 DE 02 JUNHO DE 2023, que nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba no Triênio 2023/2026 e dá outras providências.

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº 028 DE 02 JUNHO DE 2023 Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba no Triênio 2023/2026 e dá outras providências. O PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso das atribuições conferida...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MAIO DE 2023, que nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior no Triênio 2023/2025 e dá outras providências.

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MAIO DE 2023 Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior no Triênio 2023/2025 e dá outras providências. O PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior - CBH Alto Parag...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Resolução Consema 23 2023 RET

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 23/2023 - Retificado. Cuiabá, 26 de julho de 2023; 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de d...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Resolução nº 168 Anexos ok

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