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239 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 125-24 TERM DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 125/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52787 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíve...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 135-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-UNIÃO DO SUL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 135/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/54414 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de União do Sul - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTR 134-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- UNIÃO DO SUL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 134/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/54411 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de União do Sul - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Juína Extr Contr Pregão 010-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 010/2024 Ata de Registro de Preços nº 010, segundo Resolução...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Vila Rica Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 008/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022 e leg...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Colider Extr Contr Chamada 001-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 001/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Bom Jesus do Araguaia Extr Contr Chamada 011-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 011/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022 e leg...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Vila Rica Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 008/2024, Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, segund...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Sorriso Extr Contr Pregão 009-20024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 009/2024, Ata de Registro de Preços n.º 009/2024, segundo R...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Serra Nova Dourada Extr Contr Pregão 012-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 012/2024, Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, segundo...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Luciara Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, segundo ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTR TCAC 048-24-PRO-24-39787 Sheila Meira C. dos Anjos UNIJUR

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 048/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/39787, por infração disciplinar de menor potencial ofen...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTR TCAC 047-24-PRO-24-39785 Carlos Alberto C. C. Nunes UNIJUR

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 047/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/39785, por infração disciplinar de menor potencial ofen...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Sorriso Extr Contr Chamada 009-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 009/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO -REAJUSTE DE PREÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2022 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 14/2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/42025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: ÉTICA CURSOS - CNPJ nº 08.820.554/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Est...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022

    AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Origem: Concorrência Pública nº 019/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/34634. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M.HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09 Obje...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO 3º TERMOADITIVOAOCONTRATO Nº 074/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/SEDUC ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 024/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45111.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA - CNPJ N° 07.932.610/0001-72 OBJETO DO CONTRATO: Contratação integrada d...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e São Pedro da Cipa Distrato Amigavel Pregão 004-2024

    Extrato De Distrato De Contrato Amigável Pregão A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município, Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Rondonópolis/MT, torna público o Distrato Amigável do item Peixe Pintado Em Cubos Ou Filé, referente ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Nova Ubiratã Extr Contr Pregão 017-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato De Homologação Pregão Presencial 017/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Nova Ubiratã, publicado no Diário Oficial nº 28.668 do dia 24/01/2024 páginas nº 28. Onde se lê: vencedor do certame: Fornecedor Souza E Menequeli LTDA CNPJ n.º 13.326.302/0001- 04 Valor Total R$ ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Alto Boa Vista Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2024, Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, segundo...

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