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77 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Marcelandia Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 005/2024 -A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 005/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024/SEDUC ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/SEPLAG/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/165360 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.3...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTR PORT 865-24 PAD PRO-23-155032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 865/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 865/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudi...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08.2024

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 08.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/110041. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Fatima Franchini. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada na Avenida República do Líbano, nº 04, Bairro Al...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Extrato de Rescisão

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 7/2016 Processo: SEDUC-PRO-2022/75367 Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2016 Locatária: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 Locador: Bolivar Martins Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato de Locação de Imóvel n° 7/2016, que abrigou a Escola...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Ipiranga do Norte Extr Contr Chamada 004-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato De Contrato Chamada Pública 004/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Ipiranga do Norte, publicado no Diário Oficial nº 28. 711 do dia 27/03/2024 páginas nº 45. Onde se lê: Contratante: Escola Estadual André Antônio Maggi; Contratada a) Amarildo Ottoni, R$ 36.851,66; Lei...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Cuiabá Termo de Valor Pregão 001-2024 HSF

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2024, segundo manifestação ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO N. 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 044.2023 - SOBERANA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023/SEDUC ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/17664 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 868 - 24 PAD PRO-24-46032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 868/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 868/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 866-24 PAD PRO-23-46963 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 866/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 866/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 904-24 PAD PRO-24-47156 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 904/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 904/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 867-24 PRO-24-38818 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 867/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 867/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 864-24 PAD PRO-23-155032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 864/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 864/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jessika...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 905-24 PAD PRO-23-146282 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 905/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 905/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 908-24 PAD PRO-22-51056 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 908/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 908/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 907-2 PAD PRO-22-127203 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 907/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 907/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 916-24 PAD PRO-23-154221 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 916/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 916/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jessika...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 993 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 993/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 993/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87043. Cuiabá, 19...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Nova Olimpia Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 009/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 988 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 988/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 988/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 17/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55142. Cuiabá, 19...

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