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1339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Santo Antônio do Leverger Termo de Valor Pregão 002-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2024, segundo Manifestação Técnica ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 14.24- ALMIR SOARES.

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 14.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/102430 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: ALMIR SOARES. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Rua 6 esquina com a Av. São Vicente, quadra 72, lotes 19/...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO AO CONTRATO N° 078.2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEDUC/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/137471 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, inscri...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/75225 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/MT - CNPJ 03.658.868/0001-71 OBJETO DO CONTRATO: Contr...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/01526 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CON...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Araguaiana Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 002/2024, ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Ponte Branca Extr Contr Pregão 003-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2024, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2024 realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, para o Município de Ponte Branca/MT, publicado no Diário Oficial n° 28.850 pelo Extrato de Contrato no dia 15/10/2024, página. nº 44, Onde se lê: “Contratante a): Esc...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023/SEDUC ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n° 037/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/06238 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: JOSÉ HUMBERTO SALVIANO JUNIOR OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Pre...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Planalto da Serra Termo de Valor Pregão 005-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 005/2024, segundo Manifestação Técnica ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 13-24 -BOLIVAR MARTINS

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 13.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/129871 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: BOLIVAR MARTINS. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Rua das Aroeiras, nº 518, Bairro Setor Comercial, muni...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 12-24 - IGREJA PRESBITERIANA DE ÁGUA BOA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 12.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/81830 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IGREJA PRESBITERIANA DE ÁGUA BOA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Avenida Planalto, nº 795, Bairro Centr...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CON...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Ponte Branca Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 003/2024, Ata de Registro de Preços nº 003/2024, ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TCAC 104-24 - JOSANE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA SILVA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°104/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/131982, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TCAC 103-24 -ELISANGELA ALVES SOUSA MARQUES

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°103/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/131929, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TCAC 105-24 - JAQUELINE DE OLIVEIRA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°105/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/132020, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 10-24 - Kolping Morada da Serra - CUIABA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 10.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/103557. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Obra Kolping Morada da Serra. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada na Rua 64, Quadra 08, nº 01, Bairro ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Serra Nova Dourada Extr Contr Pregão 011-2024 Adesão

    Extrato De Termo De Adesão À Ata Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Confresa/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 001/2024, originária do Pregão Presencial de n.º 011/2024, cujo ob...

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