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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Instrução Normativa Nº 007 2015 GS SEDUC VALOR QUILOMETRAGEM Transporte Escolar

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2015/GAB/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração, em parte, da Instrução Normativa nº 013/08/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 08/05/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar o § 3º, inciso II, do artigo 10, da Instrução Normativa n° 013/08/GS/SEDUC/MT, publicad...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Instrução Normativa nº 006 15 Prestação de contas do PPDC CEFAPRO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros do Projeto Pedagógico de Desenvolvimento dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica/CEFAPRO/PPDC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - Instrução Normativa nº 005 15 Dispõe sobre critérios para composição do quadro de pessoal manutenção e funcionamento das Assessorias Pedagógicas

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para composição de quadro de pessoal, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados, especificamente, para manutenção e funcionamento das Assessorias Pedagógicas, através do Conselho Deliberativo das Assessorias Pedagógicas/CDAP - e dá out...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - Instrução Normativa Nº 004 15 Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros do PPP SEDUC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros do PPP - SEDUC destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Inst...

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  • D.O. nº 26462 de 23/01/2015 - instrução normativa

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