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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Instrução Normativa nº 012 20 Retifica IN nº 010 20

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2020/GS/SEDUC/MT Retifica, em parte, a Instrução Normativa nº 010/2020, publicada no D.O.E. de 16 de novembro de 2020, p. 32. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações referentes ao processo de atrib...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Instrução Normativa nº 010 20 Dispõe sobre o processo de atribuição do professor, TAE e AAE para o ano letivo de 2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2020/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2021 e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de s...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Instrução Normativa nº 011 20 Dispõe sobre transferências financeiras às unidade escolares para ações de prevenção do coronavírus

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 011/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre transferências financeiras complementares às Unidades Escolares para ações de prevenção da disseminação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no âmbito da rede estadual de ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, ...

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