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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013 22 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 013/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16/06/...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Instrução Normativa 011 22 Retifica os Anexos III e IV das Instruções Normativas nº 008 22 e nº 009 22 que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico o e do Apoio no ano letivo de 2023

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2022/GS/SEDUC/MT. Retifica os Anexos III e IV das Instruções Normativas nº 008/2022/GS/SEDUC/MT e nº 009/2022/GS/SEDUC/MT que tratam do processo de atribuição do Professor, do Técnico Administrativo Educacional e do Apoio Administrativo Educacional pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de E...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010 22 Dispõe sobre alterações na Instrução Normativa nº 019 de 16 12 21, sobre critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alterações na Instrução Normativa nº 019 de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso, e dá outras provi...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 008 22 Dispõe sobre o processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, para o ano letivo de 2023

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 007 2022 GS SEDUC MT Alimentação escolar

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16/06/...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Instrução Normativa nº 006 22 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica 2

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 1...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - IN nº 003 22 Dispõe sobre a alteração do valor do repasse aos municípios para realização do Transporte escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração do valor do repasse aos municípios para realização do Transporte escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Consideran...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - IN nº 004 22 Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação PDDRE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação - PDDRE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso II, do Art. 71, da Const...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - Instrução Normativa nº 002 22 Dispõe sobre Concessão para Afastamento da Licença para Qualificação Profissional e ou Simples Dispensa

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Concessão para Afastamento da Licença para Qualificação Profissional e/ou Simples Dispensa para Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e ...

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