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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - AVISO DE ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

    AVISO DE ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº73887/2023/CGC/SEDUC. Origem: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0062022/SEDUC/MT -SEDUCPRO-2022/53269 LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SE...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 006-23- ALTO GARÇAS

    AVISO DE ERRATA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 006/2023: Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/02/2023, Nº 28.431, página 26. PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: C...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/35736...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022

    AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - S...

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