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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Lauda 026 Rescisão

    LAUDA 017 EXTRATO DE RECISÃO DE CONVÊNIO DE DESCENTRALIZAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SRª. MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSKI, no uso das suas atribuições legais, resolve cumprir o disposto no Artigo 1º do Decreto 26 de 08 de fevereiro de 2019, que estabelece procedimentos para a rescisão de convênios, parcerias e instrumentos congên...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Lauda 024

    LAUDA 023 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1347-2016. Processo nº: 625259/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Lauda 023

    LAUDA 023 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1193/2017. Processo nº: 400597/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, CNPJ nº 247722460001-40. OBJETO: O presente Termo Aditi...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - Lauda 022

    LAUDA 022 EXTRATO DO ADITIVO Nº 11º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 153/2015. Processo nº: 462240/2015 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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