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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - Portaria nº 375 15 Rescisão Unilateral Costa e Ramos Cardoso Ltda EE Milton da Costa Ferreira

    PORTARIA Nº 375/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e da outras providências, RESOLVE: Art. 1º Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria nº 360 15 Prorroga o prazo da Portaria Conjunta nº 333 2013 a contar de 03 de setembro de 2015

    PORTARIA Nº 360/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação formulada e fundamentada pela Comissão Processan...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria nº 359 15 Prorroga o prazo da Portaria Conjunta nº 333 2013 a contar de 05 de julho de 2015

    PORTARIA Nº 359/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comissão Processan...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 00114-0115-0116-15 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 00114/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução nº 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 510/2013-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Esc...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº 97 98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111 112-113-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0097/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução nº 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 121/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido do CIEN...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - PORTARIAS 35-36-37-38-39 E 0096 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 35/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução nº 001/2014-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 0018/2015, D.O de 29/04/2015, pág. 44: Onde se lê: e à vista do Processo nº 661/2013-CEE/MT Leia-se: e à vista...

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