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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 324 17 Substitui mebro da Comissão de Baixa de Bens Móveis Inutizados

    PORTARIA Nº 324/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a solicitação de substituição de servidor da Comissão de Baixa de Bens Móveis Inutilizados, instituída pela Portaria nº 484/2016/GS/SEDUC/MT, formulada pelo Núcleo de Patrimônio Mobiliário e Materiais; RESOL...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria nº 334 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 82931 17

    PORTARIA Nº 334/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria nº 323 17 Designa os atuais membros para dar continuidade no PAD 542546 14

    PORTARIA Nº 323/2017GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada ...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria nº 322 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 322/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fund...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria nº 321 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 19665 17

    PORTARIA Nº 321/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulad...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria nº 320 17 Designa os atuais membros para dar continuidade no PAD 344588 17

    PORTARIA Nº 320/2017/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria nº 319 17 Designa os atuais membros para dar continuidade no PAD 344587 17

    PORTARIA Nº 319/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Portaria nº 318 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553 16

    PORTARIA Nº 318/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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