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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - Portaria Conjunta nº 05 2018 Processo nº 215592017 PAR Construtora Bom Jesus; Alicerce e Francisco de Assis SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - Portaria Conjunta nº 04 2018 Processo n 986492017 PA JR Construtora e Incorporadora Ltda SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - Portaria Conjunta nº 03 2018 Processo n 2286262017 PA XNR SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - Portaria conjunta nº 02 2018 Processo n 2207662017 PA HB Construtora e Engenharia Ltda ME SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - Portaria nº 01 2018 Processo n 3609362017 PA Faria Construção Civil Ltda EPP SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 022 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PA 603754 17

    PORTARIA Nº 022/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 603754/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 021 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 22251 17

    PORTARIA Nº 021/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 22251/2017, apenso ao nº 196264/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 020 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade na Sind Adm 354951 16

    PORTARIA Nº 020/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 354951/2016, apenso ao nº 319179/2016 e, dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, da Lei Co...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 019 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade na Sind Adm 354956 16

    PORTARIA Nº 019/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 354956/2016, apenso ao nº 232687/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 018 18 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para dar continuidade no PA 600003 17

    PORTARIA Nº 018/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 600003/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo ...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 017 18 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para dar continuidade no PA 600005 17

    PORTARIA Nº 017/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 600005/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágra...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 016 18 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para dar continuidade no PA 600008 17

    PORTARIA Nº 016/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 600008/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágra...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 015 18 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para dar continuidade no PA 600002 17

    PORTARIA Nº 015/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 600002/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágra...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 014 18 Dispõe sobre absolvição de Zivaldo dos Reis Chaves

    PORTARIA Nº 014/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 e § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e artigo 20, pelo Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 024 18 Prorroga prazo dos trabalhos da comissão de estudos na modalidade licitatória das escola de MT

    PORTARIA Nº 024/2018/GS/SEDUC/MT. Prorroga prazo dos trabalhos da Comissão de Estudos de viabilidade de nova modalidade licitatória das Escolas Públicas Estaduais de Mato Grosso, por mais 90 (noventa) dias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de ampliação de estudos que...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 023 18 Designa Josiane Fátima de Andrade como ordenadora de despesa

    PORTARIA Nº 023/2018/GS/SEDUC/MT. Designa a Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Convênios da Educação, como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei 2.090, de 19 de de...

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  • D.O. nº 27178 de 11/01/2018 - Portaria nº 012 18 Dispõe sobre a criação da comissão para avaliação de desempenho Projeto Avalia MT

    PORTARIA Nº 012/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação da Comissão de estruturação e implantação da Avaliação para o Desempenho dos profissionais da educação das escolas da Rede Estadual de Ensino em decorrência do Módulo II do Projeto Avalia MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - Portaria nº 533 17 Designa servidor para exercer a função de membro da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 533/2017/GS/SEDUC/MT. Designa servidor para exercer a função de membro suplente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; C...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 013 17 Dispõe sobre a designação de diretor para a EE André Maggi em Colíder

    PORTARIA Nº 013/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando o processo nº 665812/2017 - SEDUC; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria nº 011 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade no PAD 344588 17

    PORTARIA Nº 011/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344588/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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