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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA Nº 095-2018 - CEE-MT-PARTE1

    PORTARIA Nº 095/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais referenciadas pela Lei Complementar nº 49/1998; Considerando os termos da Portaria nº 43/2017 - GAB/CEE-MT, publicada no DOE de 03/07/2017, que disciplina o funcionamento das Comissões Especiais de Câmara ou Bicamerais; ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA Nº 99/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 99/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Incluir Edemar Jorge Kamchem-Coordenador ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria nº 603 18 Prorroga a Portaria nº 372 17 Quadro de pessoal da EE Nova Chance e estabelece novo cronograma para atribuição 2019

    PORTARIA Nº 603/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 372/17/GS/SEDUC/MT - D.O.E 14.11.17, que trata da organização do quadro de pessoal da escola estadual nova chance - modalidade de educação de jovens e adultos para pessoas privadas de liberdade (educação em prisões), para o exercício de 2019, com proposição de novo cron...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria nº 599 18 Dispõe sobre processo de matrículas na Educação Básica

    PORTARIA Nº 599/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre processo de matrículas na Educação Básica, nas unidades escolares da rede estadual de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no usodasatribuiçõeslegaise, ConsiderandoaLeinº9.394/96,aResolução nº 05/2009/CEB/CNE,Resolução nº02/2015/CEE/MTePortaria nº 598/2018quedispõesob...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria nº 598 18 Dispõe sobre os critérios para composição de turmas das unidades escolares

    PORTARIA Nº 598/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei nº 9.394/96 e as Resoluções do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação; ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 645 18 Dispõe sobre a permanência da comissão e prorroga prazo do PAD 270294 18

    PORTARIA Nº 645/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270294/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 639 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 120638 18

    PORTARIA Nº 639/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120638/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 638 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 459487 17

    PORTARIA Nº 638/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 459487/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 637 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 420575 18

    PORTARIA Nº 637/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 420575/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 636 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 263142 18

    PORTARIA Nº 636/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 263142/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 635 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 102386 18

    PORTARIA Nº 635/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 102386/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Portaria nº 634 18 Dispõe sobre a permanência da comissão e prorroga prazo do PAD 39468 18

    PORTARIA Nº 634/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 394689/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a just...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - Portaria nº 631 18 Designa Paulo Jailson Secchi de Avila para direção da EE Miltar Tirandes Sd PM Adriana Morais Ramos

    PORTARIA Nº 631/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o Processo nº 454536/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA Nº 97/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 97/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Incluir o Conselheiro Carlos Alberto Caet...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 559 18 Publica contrato temporário de Claudia Tim Pinheiro para reg funcional

    PORTARIA Nº 559/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre publicação, para fins de regularização funcional, do Contrato Temporário da servidora e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando documentados acostados no processo nº 249357/2018; RESOLVE: Art. 1º Publicar, pa...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 558 18 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5314 91 Claudenir Dantas

    PORTARIA Nº 558/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 5314/91, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 450304/2016; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, par...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 557 18 Dispõe sobre exclusão da portaria 278 90 em nome de Claudenir Dantas

    PORTARIA Nº 557/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão, para fins de regularização funcional, o nome da servidora da Portaria nº 278/90 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 450304/2016; RESOLVE: Art. 1º Excluir d...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Portaria nº 556 18 Dispõe sobre exclusão da Portaria nº 9325 89 em nome de Claudenir Dantas

    PORTARIA Nº 556/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão para fins de regularização funcional, o nome da servidora da Portaria nº 9325/89 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 450304/2016; RESOLVE: Art. 1º Excluir d...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 629 18 Dispõe sobre rescisão e impedimento de contratação de Valdinei Ferreira Geraldo

    PORTARIA Nº 629/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E FAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Adm...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - Portaria nº 628 18 Dispõe sobre rescisão e impedimento de contratação de Nelson Centurião

    PORTARIA Nº 628/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E FAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto n. 914/2007; Considerando a Sindicância Adm...

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