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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 190 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para dar continuidade na Sind Adm 622373 17 prazo 160118

    PORTARIA Nº 190/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 622373/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 187 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PA 6000012 17

    PORTARIA Nº 187/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 463/2017/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria nº 152 18 Homologa avaliação de desempenho de Maria Eliza Bordin

    PORTARIA Nº 152/2018/GS/SEDUC/MT. Homologa Avaliação de Desempenho Especial de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, Decreto nº 3.006 de 05/05/2004 e Processo nº 57522/2018; RESOLV...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria nº 184 18 Designa Alex Sandre para direção da EE Antonio Casagrande em Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 184/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 86863/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria nº 183 18 Designa Deuselina Pires G Vilaça para direção da EE Santo Antonio em Confresa

    PORTARIA Nº 183/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 95338/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar p...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA N. 018/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 018/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 497/2017/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 037/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 037/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 97674/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 18/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 20 de março de 2018. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - Portaria Conjunta nº 102 2018 Processo n 2207662017 PA HB CONST ENG LTDA ME

    PORTARIA CONJUNTA Nº 102/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - PORTARIA Nº 035/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 035/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 47981/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 6/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 13 de março de 2018. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Portaria nº 212 18 Dispõe sobre remanejamento de Erlan Cruz

    PORTARIA Nº 212/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento da unidade de lotação o servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Con...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - PORTARIAS N. 011/2018 ao 017/2018 - CEE/MT

    PORTARIA N. 011/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 126/2018/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - Portarias 002/2018 ao 010/2018-CEE/MT

    PORTARIA N. 002/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00728/2017-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria nº 158 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 61738 18

    PORTARIA Nº 158/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 61738/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 67- A e § 7º art. 67-B, e art. 69, todos da LC nº 2...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria nº 156 18 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 61737 18

    PORTARIA Nº 156/2018/GS/SEDUCMT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 61737/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A e § 7º art. 67-B, e art. 69, todos da LC nº 207/...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria Conjunta nº 88 2018 Processo n 783902017 PA C C de Arruda Amorim Engenharia, Arquitetura e Design

    PORTARIA CONJUNTA Nº 88/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria Conjunta nº 87 2018 Processo n 3609362017 PA Faria Construção Civil Ltda EPP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 87/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria Conjunta nº 80 2018 Processo n 986492017 PA JR Construtora e Incorporadora Ltda

    PORTARIA CONJUNTA Nº 80/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Cons...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 154 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 61739 18

    PORTARIA Nº 154/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 61739/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 e 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 151 18 Retifica Portaria nº 057 18 Valter Badini

    PORTARIA Nº 151/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 057/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2018, p. 64 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 057/2018/G...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Portaria nº 149 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 65686 18

    PORTARIA Nº 149/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 65686/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, a...

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