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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 503 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 296226 18

    PORTARIA Nº 503/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 296226/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 502 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 296219 18

    PORTARIA Nº 502/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 276219/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 501 18 Dispõe sobre permanência da comissão para término da Sind Adm 278631 18

    PORTARIA Nº 501/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 278631/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - Portaria nº 500 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PA 270294 18

    PORTARIA Nº 500/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Processo Administrativo Disciplinar nº 270294/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Portaria nº 498 18 Dispõe sobre a constituição estadual eleitoral para escolha dos membros do CDCE e diretores das unidades escolares

    PORTARIA Nº 498/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Constituição Estadual Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE e de Diretores das Unidades Escolares Estaduais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a necessidade de instituir uma C...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Portaria nº 494 18 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para conclusão da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 494/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para conclusão dos trabalhos instrutórios da Sindicância Administrativa 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único ...

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