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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Portarias 75/2019 ao 77/2019 - CEE/MT - CV

    PORTARIA N. 075/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1970/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in l...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA N° 048/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 048/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresentad...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA N° 049/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 049/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresentad...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Portaria nº 576 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 618893 18

    PORTARIA Nº 576/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo nº 618963/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 575 19 Julga extinta a punibilidade de Clodoaldo Daufenbach

    PORTARIA Nº 575/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prescrição da pretensão punitiva e julga extinta a punibilidade do servidor e dá outras providência. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 574 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 331737 19 WN Construtora

    PORTARIA Nº 574/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 331737/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 573 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 331736 19 Expecta Serviços

    PORTARIA Nº 573/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 331736/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 571 19 Dispõe sobre julgamento do PAD 19656 17 Joaquim Ventura

    PORTARIA Nº 571/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o julgamento de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando o Processo Administr...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 570 19 Dispõe sobre julgamento do PAD 82931 17 Luiz Geraldo Mendes Ana Silva Conceição e Rosemeire Marques

    PORTARIA Nº 570/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o julgamento de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando o Processo Administr...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 569 19 Dispõe sobre julgamento do PAD 343924 15 Maria Cecília S Guimarães Deuzimar Maria e Laura Vicuna

    PORTARIA Nº 569/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando o Processo Administr...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 568 19 Dispõe sobre o julgamento do PAD 542546 14 Maíza Pereira Lima Sebastião Araújo e Antônia Pereira

    PORTARIA Nº 568/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o julgamento de processo administrativo disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando o Processo Administra...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 567 19 Dispõe sobre julgamento de Sind Adm 622373 17 Eliel Nicácio da Silva

    PORTARIA Nº 567/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o julgamento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando a Sindicância Administrativa ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 566 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 331738

    PORTARIA Nº 566/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 331738/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 565 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 416473 17 Geotop

    PORTARIA Nº 565/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 416473/2017; Considerando os princí...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 564 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 394253 17 Milanflex

    PORTARIA Nº 564/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 394253/2017; Considerando os princí...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 563 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 143171 17

    PORTARIA Nº 563/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 143171/2017; Considerando os princí...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 562 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 277 18

    PORTARIA Nº 562/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 277/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 561 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 212 18

    PORTARIA Nº 561/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 212/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 560 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 309 19

    PORTARIA Nº 560/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 309/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 559 19 Dispõe sobre a prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 173 19

    PORTARIA Nº 559/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 173/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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