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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 784 19 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 496343 18 Marcos Soares de Souza Elza Marcelina e Marilene Gomes

    PORTARIA Nº 784/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 496343/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 783 19 Dispõe sobre a designação da comissão para dar continuidade no PAD 496332 18 José Gomes do Pinho

    PORTARIA Nº 783/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 496332/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 782 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 468029 18 José Marcos de Souza

    PORTARIA Nº 782/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante para dar continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 468029/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 778 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 210076 19 CC de Arruda Amorim Engenharia

    PORTARIA Nº 778/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 210076/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 777 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 502064 18 Joanil Angela Noelly Almeida e Fátima Rocha

    PORTARIA Nº 777/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 776 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 618963 18 Juvanilto Lopes dos Santos e Marlene Reges da Silva

    PORTARIA Nº 776/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 618963/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 775 19 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 578386 18 Rosângela Aparecida de Oliveira

    PORTARIA Nº 775/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos atuais membros da Comissão Processante para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 578386/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 774 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm nº 644434 18 Ismael Periera do Amaral

    PORTARIA Nº 774/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 773 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 278634 18 Ana Paula Prado Pagan

    PORTARIA Nº 773/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 278634/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 772 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 556060 18 Juliana Formiga e outros

    PORTARIA Nº 772/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 771 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 198883 19 Amauri Alves

    PORTARIA Nº 771/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD 198883/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 767 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 352775 19 Poli Engenharia

    PORTARIA Nº 767/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352775/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 766 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17 Zelito Oliveira Ribeiro

    PORTARIA Nº 766/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 765 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 352773 19 KDF Engenharia

    PORTARIA Nº 765/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352773/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 729 19 Dispõe sobre absolvição de Carmen Lúcia dos Santos Oliveira

    PORTARIA Nº 729/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolver servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar protoco...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 728 19 Dispõe sobre absolvição de Abraão Mendes dos Santos

    PORTARIA Nº 728/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria 092/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 092/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, a Portaria nº 016/2019 que disciplina o funcionamento das Comissões...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 091/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 091/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresentad...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 780 19 Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para matrizes curriculares e composição de turmas

    PORTARIA Nº 780/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da Educação Básica, bem como definir critérios para composição de turmas das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - Portaria nº 788 19 Dispõe sobre operacionalização e transferência de recursos aos municípios transporte escolar para a zona rural

    PORTARIA Nº 788/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos Municípios, em caráter excepcional, para realização do transporte escolar das linhas exclusivas e compartilhadas aos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso, para reposição das au...

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