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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria 067/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 067/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 131535/2020/UNEMAT, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 115/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 01 de novembro de 2022, R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria nº 802 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da funçãoELISANGELA BARROS DUARTE

    PORTARIA Nº 802/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria nº 798 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ELIZABETH MARINGUES DA SILVA

    PORTARIA Nº 798/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Portaria nº 799 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular ALCIMARIA ATAIDES DA COSTA

    PORTARIA Nº 799/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Processo SEDUC-PRO-2022/114374; Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Portaria nº 789 22 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular, substituição ALAN E AMAURI VIAGEM AO EXTERIOR

    PORTARIA Nº 789/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 1.470 de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 795 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ELIO LUIZ EGEWARTH

    PORTARIA Nº 795/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 794 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC PRO 2022 62529

    PORTARIA Nº 794/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2022/62529 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 793 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo em 30 dias, a partir de 27 10 22 SEDUC PRO 2021 00613 Efeitos a partir de 27 10 2022

    PORTARIA Nº 793/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 27/10/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 792 2022 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorrogar o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 29 10 22

    PORTARIA Nº 792/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorrogar o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 29/ 10/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 791 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretária Escolar em substituição temporária DANGELA PANSERA

    PORTARIA Nº 791/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 790 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular MÁRCIA RODRIGUES DA CRUZ

    PORTARIA Nº 790/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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