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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - EXTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PPP

    EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A SER JULGADA PELA COMBINAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO COM O DE MELHOR TÉCNICA...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - JUSTIFICATIVA ESPORTE E CIDADANIA (1)

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICOCOM BASE NO ART. 30 - VI DA LEI 13019/2014, ALTERADA PELA LEI 13204/2015 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016 I - DA NECESSIDADE DO OBJETO A comissão de Seleção instituída por meio da portaria Nº 028/2016/GAB/SETAS, publicada no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Extrato do Termo de Cooperação nº 0266/2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT OBJETO: Concessão do uso de sala destinada à prestação de serviços de que serão executados pela Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, localizada nas dependências do Ganha Tempo Unidade Ipirang...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 003/2016.

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016/SETAS/SEGES. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Secretaria de Gestão - SEGES/MT. OBJETO: Alteração da Unidade Orçamentária do Termo de Cooperação nº 003/2016. U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES U.O. DE ORIGEM: 22101 - SETA...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0345 Ganha Tempo GEFAZ Várzea Grande

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0345/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande por intermédio da Secretaria de Gestão Fazendária do Município de Várzea Grande GEFAZ/MT. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a convergência de ações conjuntas para a implantação Uni...

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