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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 004/2019/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 004/2019/UNISECOR/SETAS A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Portaria nº. 60/2018/CGE-COR/SETAS, publicada no Diári...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 003/2019/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 003/2019/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 002/2019/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 002/2019/UNISECOR/SETAS A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Portaria nº. 101/2018/CGE-COR/SETAS, publicada no Diár...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 001/2019/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 001/2019/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA 008 2019 FISCAIS 2019 2

    PORTARIA N. º 008/2019/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06, ...

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