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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - RESOLUÇÃO N° 0262015 CEAS MT aprovar o plano de regionalizaçao

    RESOLUÇÃO N° 026/2015/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Extraordinária realizad...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - Resolução 176 Altera a data da 9ª Conferência Estadual (2)

    Resolução nº 176/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Resolução 168/2015/CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de sua...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Resolução 171 aprova aquisição de veículo (2)

    Resolução nº 171/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aquisição de um veículo para uso exclusivo do CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de su...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - Resolução 00151 2015 Composição do Grupo Gestor da Escola de Conselhos (1)

    Resolução nº 170/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aprovação do Plano Interinstitucional de Implantação do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência - SIPIA, no Estado de Mato Grosso: SEJUDH/SETAS/TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da p...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - nova RESOLUÇÃO Nº 05 Relatório Anual (2)

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2015. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno, assim como na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS),...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Resolução CIB 04 2015

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº4 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para estudar os impactos ocasionados na rede socioassistencial pelo desaquecimento do emprego na economia mato-grossense. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Re...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução 158 SINE Prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 158/2015 O PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 162 SINE 2 Etapa

    RESOLUÇÃO Nº. 162/2015 O PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 161 SINE Canarana

    RESOLUÇÃO Nº. 161/2015 O Conselho Estadual do Trabalho - CETb/MT, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, no plenário de sua reunião Ordinária de 27/08/2015 e, Considerando a necessidade de ampliação da rede de postos de atendimento do SINE em Mato Grosso. Reso...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 160 SINE Várzea Grande

    RESOLUÇÃO Nº. 160/2015 O Conselho Estadual do Trabalho - CETb/MT, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, no plenário de sua reunião Ordinária de 27/08/2015 e, Considerando a necessidade de ampliação da rede de postos de atendimento do SINE em Mato Grosso. Reso...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 159 SINE Lucas do Rio Verde

    RESOLUÇÃO Nº. 159/2015 O Conselho Estadual do Trabalho - CETb/MT, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, no plenário de sua reunião Ordinária de 27/08/2015 e, Considerando a necessidade de ampliação da rede de postos de atendimento do SINE em Mato Grosso. Reso...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução nº 0169 2015 convoca forum dca 2016 17 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 0169/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a convocação da Assembléia Geral para escolha das Instituições representantes da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2016/2017 e dá outras providências. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão co...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - Resolução 168 Altera a data da IX Conferencia para novembro

    Resolução nº 168/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Resolução 0161/2015/CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de su...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - RESOLUÇÃO N° 012 2015 CEASMT CARRO

    RESOLUÇÃO N° 12/2014/CEAS/MT Dispõe sobre a doação de veículos para as Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, que esta...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - Resolução 164 Altera o prazo de entrega do Plano Decenal

    Resolução nº 164/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo constante da Resolução 00149/2015/CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Esta...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - Resolução 163 Projeto Flauta Mágica

    Resolução nº 163/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aprovação, do Projeto do Instituto Flauta Mágica “FLAUTA MÁGICA IN CONCERT IN VIENNA”. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pe...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - Resolução 160 baixa de cnpj (1)

    Resolução Nº 0160/2015 de 02 de julho de 2015 Dispõe sobre o cancelamento cadastro de CNPJ do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto a Receita Federal e dá outras providencias. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT, no exercício de suas atribuições legais, pr...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - RESOLUÇÃO 08 de 290515 Cria Comissão da XI Conferência de Assistência Social

    RESOLUÇÃO Nº 08/CEAS/MT/2015. Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Assistência Social. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e, conforme deliberado na Reunião Ordinária real...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - RESOLUÇÃO Nº 02 Cofinanciamento (1)

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº 02/2015 A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012, e: Considerando a disponibilidade orçamentária e financeira oriundos do tesouro E...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - Resolução 159 socioeducativo (1)

    Resolução nº 0159/2015 Dispõe sobre inscrição de programas de atendimento socioeducativo de privação e restrição de liberdade e dá outras providências. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT, no exercício de suas atribuições legais, previstas no art. 204, inciso II e art. 227 da Constituição da R...

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