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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Retificação da Portaria 033/2015/SECITECI/MT-PRONATEC

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 033/2015/SECITECI/MT-PRONATEC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela L.C nº. 566, de 20 de maio de 2015, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnic...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA 32 2015 Nomeação

    PORTARIA 32/2015/PRONATEC/SECITECI/MT Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC, RESOLVE: Art. 1º Nomear os profissionais abaixo descrito, na execução das ...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA 31 2015 Nomeação

    PORTARIA 31/2015/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA 30 2015 Nomeação

    PORTARIA 30/2015/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA 29 2015 Desligamento Vânia

    PORTARIA 29/2015/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre desligamento de profissional para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso - SECITECI/MT. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso d...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Portaria nº 063 2015 Reabertura de Prazo MECTI

    PORTARIA Nº. 063/2015/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, considerando a Portaria nº. 37/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E. em 25/07/2015 que aprova o regulamento da VII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Portaria 049/2015 publicad...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - PORTARIA 27 2015 Desligamento

    PORTARIA 27/2015/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre desligamento de profissional para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso - SECITECI/MT. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso d...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - PORTARIA 26 2015 Nomeação

    PORTARIA 26/2015/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº. 056/2015/SECITECI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 7.217, de 14 de março de 2006, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo: RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a ...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - RETIFICAÇÃO Portaria nº 037 2015 Regulamento MECTI

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 037/2015/SECITECI/MT, DE 25/06/2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/06/2015. Retifica-se a Portaria nº. 037/2015/SECITECI/MT, que Aprova o Regulamento da VII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - MECTI constante no ANEXO I, para exclusão do item 2.2, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: 2. DOS...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 053 2015 Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº. 053/2015/SECITECI Designar os servidores para Fiscalização e Acompanhamento de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e Conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006 acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais ...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - Portaria nº 051 2015 Comissão Verificadora (1)

    PORTARIA Nº. 051/2015/SECITECI Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Academia de Polícia Militar, Ribeirão do Lipa, localizada no Município de Cuiabá/MT, para fins de Reconhecimento. A Secretári...

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  • D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - Portaria nº 049 2015 Prorrogação de Prazo MECTI

    PORTARIA Nº. 049/2015/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, considerando a Portaria nº. 37/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E. em 25/07/2015 que aprova o regulamento da VII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar ...

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  • D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - Portaria nº 048 2015 Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº. 048/2015/SECITECI Designar os servidores para Fiscalização e Acompanhamento de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e Conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006 acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais ...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 046 2015 PECTI (1)

    PORTARIA Nº. 046/2015/SECITECI Institui o Comitê Organizador Local do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso PECTI/MT - 2016/2035. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeir...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Portaria nº 043 2015 Desempenho Servidor

    PORTARIA Nº. 043/2015/SECITECI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 154 de 09 de janeiro de 2004 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho na carreira dos profissionais da Edu...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Portaria nº 037 2015 Regulamento MECTI

    PORTARIA Nº. 037/2015/SECITECI/MT Aprova o Regulamento da VII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - MECTI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da VI...

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  • D.O. nº 26532 de 12/05/2015 - Portaria nº 027 2015 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 027/2015/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 154 de 09 de janeiro de 2004, no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e em conformidade com o Artigo 9º do Decreto 3.006 de 05 de maio de 2004 R E S O L V E: Art. 1º - Homologar ...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 027 2015 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 027/2015/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 154 de 09 de janeiro de 2004, no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e em conformidade com o Artigo 9º do Decreto 3.006 de 05 de maio de 2004 R E S O L V E: Art. 1º - Homologar ...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PORTARIA 19 2015 Desligamento a pedido

    PORTARIA 19/2015/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre desligamento de profissional para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso - SECITEC/MT. A Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia no uso de suas atribuições leg...

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