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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - portaria nº 054 2019 nomeação de fiscal contrato 003 2019 Grafica do preto carimbos

    PORTARIA N.º 054/2019/SECITECI/MT Designa servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos manuais de processo e proc

    PORTARIA Nº 050/2019/SECITECI/MT Institui Grupos de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e inovação- SECITECI. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECITECI no uso das suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO 548146/2018

    PORTARIA Nº 045/2019/GAB/SECITEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018: Considerando a solicitação de prorrogação de pra...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO 548179/2018

    PORTARIA Nº 044/2019/GAB/SECITEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018: Considerando a solicitação de prorrogação de pra...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - revogação portaria 38

    Portaria Nº 043/2019/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem efeito a portaria nº. 038, publicada no Diário Oficial em de 03 de maio de 2019, página 20. Art....

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Comissão verificadora para fins de renovação de reconhecimento.

    Portaria Nº 035/2019/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o inciso III, do artigo 89, da Resolução CEE/MT nº. 311/2008, D.O.E. de 17.09.2008 e Resolução nº. 002/2014/CEE/MT...

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