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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE GERENCIA FINANCEIRA

    PORTARIA Nº. 155/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOADIR GONÇALVES DA SILVA, Analista Administrativo, para exercer em caráter de substituição pelo período de 14...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - REVOGA DELEGAÇÃO DE ORDENADOR PRONATEC

    PORTARIA N.º 154/2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e a previsão constante...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - PORTARIA 047/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 047/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - PORTARIA 046/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 046/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - ERRATA PORTARIA 044/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27894 - PUBLICADO EM 10/12/2020 - PÁG. 47 PORTARIA 044/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Onde se lê: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos a partir de 01/12/2020. Leia-se: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data ...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2020/SECITECI/SEDUC/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2020/SECITECI/SEDUC/MT Designa servidores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria de Estado de Educação, para compor a Comissão de Licitação responsável pela licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada se...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA Nº 145/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 145/2020/SECITECI/MT Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica - SECITEC/MT, para o ano de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.903/2017, considerando a Lei Complem...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO - SECITECI

    PORTARIA Nº 144/2020/SECITECI/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional da SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 04 de 15/10/1990 e do Decreto Estadual nº. 2.347 de 09/05/201...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - ERRATA PORTARIA 043/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27888 - PUBLICADO EM 01/12/2020 - PÁG. 22 PORTARIA 043/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Onde se lê: Designar o servidor THIAGO GERALDO MARQUES para responder, em caráter de substituição do titular JUN SAKAMOTO, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, pelo...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - acompanhamento de e xecução das obras d o parque tecnologic o

    PORTARIA N°. 140/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECITECI, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso; R E S O L V E: Art. 1º - Designar o assessor técnico VALMIR LUIZ MOREIRA SANTOS, matrícula nº. 103632, para atuar no acompanhamento...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº.003/2020/SECITECI/ MTPAR/ MTI/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº.003/2020/SECITECI/ MTPAR/ MTI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, o DIRETOR PRESIDENTE DO MT PAR e o DIRETOR-PRESIDENTE DO MTI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; R E S O L V EM: Art. 1º - Designar os servidores...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 119/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. ...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2020/SECITECI/SEDUC/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2020/SECITECI/SEDUC/MT Designa servidores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria de Estado de Educação, para compor a Comissão de Licitação responsável pela licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada se...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 111/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. ...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - REGULAMENTAÇÃO DE COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA N° 109/2020/GAB/SECITECI-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, investido no cargo através do ATO Nº 10/2019 de 02/01/2019, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, em consonância com a Resolução 311/2008 do CEE/MT,...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA 033/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 033/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA 032/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 032/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - SUBSTITUIÇÃO BOLSISTA PRONATEC

    PORTARIA 031/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Portaria conjunta 001/2020 SECITECI/UNEMAT/MTI

    PORTARIA CONJUNTA Nº.001/2020/SECITECI/ UNEMAT/ MTI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO e o DIRETOR-PRESIDENTE DO MTI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; R E S O L V EM: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - PORTARIA 030/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 030/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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