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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - 06 homologação do CONSELHO DIREITO DE LUCAS DO RIO VERDE recondução

    PORTARIA Nº.06/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Portaria nº 052022

    PORTARIA Nº 05/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 04 2021 SECITECI MT Validador de documentos

    PORTARIA Nº 04/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do CNE e CEE-MT; Considerando a necessidade de otimizar a emissão e entrega dos diplomas, certificados e históricos escolares aos alunos concluintes dos cursos técni...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Portaria de Designação

    PORTARIA Nº 03/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativa legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que asseguram a cont...

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