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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA N 53 Designação

    PORTARIA Nº. 053/2023/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados nos processos SECITECI-PRO-2023/00938 e SECITECI-PRO-2023/...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Retificação de Portaria

    PORTARIA Nº. 052/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 080/2022/...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Retificação Portaria

    PORTARIA Nº. 051/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 157/2022/...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria 006 2023 Pronatec Nomeação Bolsistas

    PORTARIA Nº. 006/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria 006 2023 Nomeação Bolsistas

    PORTARIA Nº. 006/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA N 49 Aprova o Regulamento do HACKAMT 2023 – EDIÇÃO NOVA MUTUM

    PORTARIA Nº.49/2023/SECITECI/MT Aprova o Regulamento do HACKAMT-2023 - EDIÇÃO NOVA MUTUM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da Maratona de soluções inovadoras para o setor público - HACKAM...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA N 50 Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública CGI A3P SECITECI

    PORTARIA Nº. 50/2023/SECITECI/MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA N 47 Comissão de inventario

    PORTARIA Nº.47/2023/SECITECI/MT Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Con...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N 44 validador de registro academico CACERES

    PORTARIA Nº 44/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do CNE e CEE-MT; Considerando a necessidade de otimizar a emissão e entrega dos diplomas, certificados e históricos escolares aos alunos concluintes dos cursos técn...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Portaria Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 046/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria Designação Váleria

    PORTARIA Nº 042/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Valéria Cristina Reiners Griggi, Assessora Técnica II, matrícula 106826/3, lotada na Unidade de Assessoria da Secret...

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