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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - EXTRATO DO 13º TERMO EX OFICIO 1245

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1245-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 513674/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - EXT 3º ADITIVO PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” 0580 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0580-2017/SEC referente ao Processo nº 355797/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - CNPJ Nº 37.465.556/0001-63. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - EXT DO 1º TERMO PRORROGAÇÃO 1800 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1800-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 579180/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ: 04.217.647/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do te...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - TORNAR SEM EFEITO ATO DE RATIFICAÇÃO INEX Nº 011 2017 JOGOS INDIGENAS 2 ETAPA

    O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA da Secretaria de Estado de Cultura - SEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017/SEC - Ato de Ratificação de Inexigibilidade, que visa a Contratação de empresa especializada para realizar a ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - EXT DO 2ª PRORROGAÇÃO 1451 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1451-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 453109/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ: 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do t...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - EXTRATO DO TCA 005

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 005/2017-SEC referente ao Processo 31062/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ALEX PAULO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF nº 307.735.818-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da ...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - EXTRATO 5º ADITIVO 0022

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0022-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 57103/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - CNPJ: 03.0005.139/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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