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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Portaria

    PORTARIA N° 227/2018/SEC/MT O Secretario de Estado de Cultura : Gilberto Luiz Canavarros Nasser, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Artigo 109 da Lei Complementar n°04 de 15.10.1990; RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Escala de Licença Prêmio dos Servidores da SEC/MT que tem mais de um período para serem usufruídos par...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Portaria 2192018SEC Avaliação Desempenho 2018 SERVIDORES

    PORTARIA Nº 219/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Portaria 833

    PORTARIA 220/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Termo Fomento nº 0833-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0833-2018, designada com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Con...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Portaria 218

    PORTARIA N. 218/2018/SEC Retifica a Portaria nº 218/2018/SEC.. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resoluç...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria 217 Avaliação Desempenho Servidores 29112018

    PORTARIA Nº 217/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 214

    PORTARIA N. 214/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - Portaria 216/2018

    PORTARIA 216/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento nº 1415-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo Fomento nº 1415/2018, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº213 2018 de Prorrogação Associação Companhia Arte Viva

    PORTARIA N. 213/2018/SEC Prorroga a portaria 098/2018 que instaurou o processo de Tomada de Contas Especial e determinou 120 (cento e vinte) dias para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 207 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 207/2018/SEC Retifica a Portaria nº 207/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Portaria nº 205 2018 de Instauração

    PORTARIA N. 205/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2112018 Fiscais do Contratos MT SOLUÇÕES, PANTANAL E OUTROS JULIANO E ESTEVAN

    PORTARIA Nº. 211/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2102018 Fiscais do Contratos ARARAUNA, ENERGISA E OUTROS THAIS E ESTEVAN

    PORTARIA Nº. 210/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2092018 Fiscais do Contratos VB, VINICIUS E OUTROS LAURA E ESTEVAN

    PORTARIA Nº. 209/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2082018 Fiscais do Contratos POLO AR, GASOLINI E OUTROS ADRIANO E JOÃO

    PORTARIA Nº. 208/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27376 de 31/10/2018 - Portaria 207 2018 I nstauração Institu t o Itayci

    PORTARIA N. 207/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - PORTARIA Nº 2032018 ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA NO ESTADO

    PORTARIA Nº 203/2018/SEC O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.362/2016 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; Considerando a necessidade de prorrogar os prazos instituídos no Art. 3º da Portaria nº 119/SEC/2018, publicada no DOE/MT nº 27.310, para realização das Conferência...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Errata de publicação PORTARIA CONJUNTA Nº 512 2018 CGE COR SEC

    Errata de Publicação - DOE nº 27.363, de 11/10/2018, página 141 Onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2018/CGE/COR/SEC Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD - . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, pelo artigo 69, da Lei Complementar nº. 207/2014, alter...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - Portaria n°201 2018 SEC Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

    PORTARIA Nº 201/2018/SEC Designa servidores para compor a Comissão permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 4073 de 03/01/2002, o qual estabelece que o...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria nº 200 2018 de Instauração

    PORTARIA N. 200/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA 199 2018 Instauração

    PORTARIA N. 199/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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