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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº 854/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 854/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 086/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 086/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Portaria nº 085/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 085/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Sec...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA Nº 851/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 851/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA Nº 850/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 850/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA Nº 829/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 829/2021/GBSES ORDENA O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, REFERENTE À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA, DE ALERTA E DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA DA COVID-19, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 2.6...

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