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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - 944 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 247.2023 LEI 14.133

    PORTARIA Nº 944/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - 943 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SETORIAL TITULAR - CTR - 153.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 943/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - 942 -NOTA TÉCNICA Nº 430-2023 - pagamento Cuiabá

    PORTARIA Nº 942/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - 939- GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-173.2023 218.2023 - 232.2023 - 249.2023 LEI 14.133

    PORTARIA Nº 939/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 937/2023/GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 937/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o a publicação da Portaria nº 937/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 27/12/2023, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamen...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - PORTARIA Nº 936/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 936/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - PORTARIA Nº 935/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 935/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, N...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORTARIA Nº 934/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 934/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORTARIA Nº 933/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 933/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORTARIA Nº 932/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 932/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - SES-POR-2023/00001

    PORTARIA Nº. SES-POR-2023/00001/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto ...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA Nº 175/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 175/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORTARIA Nº 931/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 931/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - 930 - Portaria Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio - pactuações CIB 12-2023

    PORTARIA Nº 930/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - 928 - RNM e TC Cuiabá - STE 23

    PORTARIA Nº 928/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - 917 - Pactuações CIB 12-2023 - 01

    PORTARIA Nº 917/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - 916-2023-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 226.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 916/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - 915.2023-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-222.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 915/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - 914-2023-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E FISCAL SUPLENTE - CTR- 056.2018 - 029.2019 - 032.2020 - 140.2021 - 156.2022 - 002.2023 -073.2023 - - LEI 8.666 PUBLICAR 18.12.2023

    PORTARIA Nº 914/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 0165/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0165/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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