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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 (Edição Extra 2) - 559 Prorroga as incrições para o Edital de Seleção de Educandos Hansenologia

    PORTARIA N°559/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO Lei Complementar nº. 161/2004, que institui a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, bem como considerando o Regimento Escolar da (ESPMT) e com fulcro nos termos do E...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 0131/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0131/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 0130/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0130/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 0129/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0129/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 128/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 128/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 (Edição Extra 2) - 554 Pagamento Cuiabá Decisão TCE Nota Técnica nº 238 2023 SATE SEFAZ

    PORTARIA Nº 554/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - 550 Designa Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública, durante o período de férias da titular

    PORTARIA N.º 550/2023/GBSES Designa Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública, durante o período de férias da titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a CIN-2023/89988, na qual a servidora Elaine Cristina de Oliveira, Matrí...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - 549 PORTARIA AJUDA DE CUSTO TFD

    PORTARIA Nº 549/2023/GBSES REVOGA A PORTARIA Nº 241/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, E REINSTITUI O COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR ESPECÍFICO DA TABELA SIGTAP PARA O PROCEDIMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DOS PACIENTES DO ESTADO DE MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Portaria 486 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 486/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - 548 FISCAIS - 106-2023- CIAPS

    PORTARIA Nº 548/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 127/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 127/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 126/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 126/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORTARIA Nº 0125/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0125/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 546 Substituição por interinidade Fabiana Bardi por Kelluby de Oliveira GBSAREG LJ

    PORTARIA Nº 546/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o Ato Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27.440 de 08 de fevereiro de 2019, que nomeou FABIANA CRISTINA DA SÍLVA BARDI, matrícula 291196, no cargo em Comissão de Di...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 545 Cofinanciamento Excepcional Custeio e Investmento Julho 02 Confresa Guarantã do Norte Nova Bandeirante Nova olimpia N S Joaquim

    PORTARIA Nº 545/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 544 Cofinanciamento Juina Março Abril Maio e Junho

    PORTARIA Nº 544/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 543 FISCAIS 1042023 1232023 PUBLICAR 200723

    PORTARIA Nº 543/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - 541 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0172022 1962021 PUBLICAR 19072023

    PORTARIA Nº 541/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - 540 FISCAIS 1212023 1222023

    PORTARIA Nº 540/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - 539 Portaria Complementação de Tabela Sorriso MAIO 2023

    PORTARIA Nº 539/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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