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727 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0862 - INDICASUS DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 0862/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0861 - FILA ZERO DEZEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0861 - FILA ZERO DEZEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0861/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SES-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. SES-POR-2024/00002/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto ...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0859 - cofinanciamento excepcional

    PORTARIA Nº 0859/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0859 - cofinanciamento excepcional

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0858 - FILA ZERO NOVEMBRO-2024

    PORTARIA Nº 0858/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0857 - UPA DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0856 - REGIONALIZAÇÃO DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0855 - AAE Rondonópolis DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0854 - PNAISP DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0853 - PAICI DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0851 - APS DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0849 - SAMU - minuta repasse DEZEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0849/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria 0821-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0821/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 555/2024/GBSES publicada no Diário Oficial em 29/08/2024, página 38, recomposta a comissã...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0847-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 128.202 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0847/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0847-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 128.202 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0846 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-286.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria 0842-2024-GBSES

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria 0842-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0842/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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