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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0262 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-073.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 0262 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-073.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0262/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 0259 - NOMEAÇÃO ANEXO - FÉRIAS

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 0259 - NOMEAÇÃO ANEXO - FÉRIAS

    PORTARIA Nº 0259/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.691/2019, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.474 de 01 de abril de 2019, que nomeou IVONE DE CARVALHO, matrícula 90087, no cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, Nível DGA-03, a partir de 15 de março de 2019; C...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Retificação Portaria nº 0244-2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 0258 - PROTOCOLO ELETIVA-Abril-2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 0258 - PROTOCOLO ELETIVA-Abril-2025

    PORTARIA Nº 0258/2025/GBSES Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Protocolo de Regulação Eletiva do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que disp...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Retificação Portaria nº 0248-2025 REGIONALIZAÇÃO-MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 0256 - HSA PISO - RETIFICADA

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 0255 - Portaria atualizada cofinanciamento

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0249 - UPA MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0248 - REGIONALIZAÇÃO MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0247 - PNAISP MARÇO-2025

    PORTARIA Nº 0247/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0247 - PNAISP MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0245 - APS MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0244 - Investimento Várzea Grande

    PORTARIA Nº 0244/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0243 - MAC MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0243 - MAC MARÇO-2025

    PORTARIA N. º 02432025/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0242 - HANSENÍASE MARÇO-2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 0242 - HANSENÍASE MARÇO-2025

    PORTARIA Nº 0242/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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