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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 026-2023 - Comissão Avaliação e Monitoramento

    PORTARIA Nº. 026/2023/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar 239 de 28 de dezembro de 2005; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor a C...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Portaria nº 020-2023 - Nomeia Flavio presidência

    PORTARIA Nº. 020/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. Flavio Teles Car...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 15 08 2023 Retificação Portaria 018 2023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 018/2023/FAPEMAT, publicado no Diário Oficial nº. 28.558 de 08 de agosto de 2023, Pág 44. Onde se lê: CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO. Leia-se: CARGO ANALISTA ADMINISTRATIVO.

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria nº 018 2023 AVALIAÇÃO Servidor Delisse

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 018/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - MODELO PORTARIA Nº 000 2023 nomeia Flávio gestor de prorrogação de vigênca dos termos

    PORTARIA Nº. 017/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria nº 016 2023 Comissão permanente de DOCUMENTOS

    PORTARIA Nº. 016/2023/FAPEMAT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Portaria nº 015 2023 Comissão Organizadora Premio Inovação seplag

    PORTARIA Nº. 015/2023/FAPEMAT Instui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Portaria nº 014 2023 Fiscal Contrato Art Car Veiculos Eireli

    PORTARIA Nº. 014/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: A...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Portaria nº 013 2023 AVALIAÇÃO Servidor Janahina

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 013/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Portaria nº 012 2023 COMITE SETORIAL GESTAO GOV avaliação 2022

    PORTARIA nº 012/2023/FAPEMAT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso -FAPEMAT. Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria nº 6...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 011 2023 Comissão de Inventário de Bens Intangiveis 2023

    PORTARIA Nº 011/2023/FAPEMAT Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 010 2023 Comissão de Inventário de Bens Inserviveis 2023

    PORTARIA Nº. 010/2023/FAPEMAT Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, Conside...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 008 2023 Comissão de Inventário de Bens Móveis e Almoxarifado 2023

    PORTARIA Nº 008/2023/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, n...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria nº 009 2023 Comissão de Inventário de Bens Imóveis 2023

    PORTARIA Nº. 009/2023/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, C...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 007 2023 AVALIAÇÃO Servidor FLavia

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 007/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - 27 04 2023 Portaria nº 005 2023 Comissão de Avaliação especial e Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 005/2023/FAPEMAT/MT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando as disposições da lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, e dos Decretos Estaduais nº 110/2003 e nº 1.303/2022. R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Setor...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - 29 03 2023 Extrato Publicação Projeto de Pesquisa PDJ e Amazônia 29 março

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO À PROJETO DE PESQUISA - EDITAL Nº 001/2022 -PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL FAPEMAT/CNPq/ PRO-2023/00100. CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT. CONCESSIONÁRIO: A...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - 29 03 2023 Ratificação PIE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA ESCOLA- BPIE-2- EDITAL FAPEMAT Nº 002/2022 -PROJETO DE PESQUISA INOVAÇÃO NA ESCOLA-PIE - FAPEMAT-PRO-2022/00787, publicado no Diário Oficial nº. 28.440 de 16 de Fevereiro de 2023, Pág 61. Onde se lê: Alterando a vigência, passando á vigorar até o dia 31/01/2023 MA...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - 02 03 2023 Extrato Publicação EDITAL 002 2022

    PORTARIA Nº. 003/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Profª. Dra. Lívia Alice d...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Portaria nº 002 2023 Avaliação de Anual de Desempenho de servidores 2022

    PORTARIA Nº 002/2023/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º - Homologar a Avaliação de Anual de Desempenho de servid...

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