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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - 64 20 12 19 Extrato do 6 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004 2014 CID IMOVEIS 3 meses

    Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2014/AGER Processo nº. 243107/2014 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: CID IMÓVEIS EIRELI - EPP. CNPJ: 36.950.210/0001-98 DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativ...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - 58 03 12 19 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0008 2019 ANEEL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº. 008/2019 -ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPER...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - 57 03 12 19 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0007 2019 ANEEL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº. 007/2019 -ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPER...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - 56 03 12 19 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0006 2019 ANEEL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº. 006/2019 -ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPER...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - 55 03 12 19 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0005 2019 ANEEL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº. 0005/2019 -ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPE...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - 53 24 10 2019 Aprovação do Projeto Executivo Rio Novo Transportes e Turismo Ltda ME, Processo n 4943862019 MIT 4 Lote I

    Extrato de Aprovação do Projeto Executivo de Concessão Emergencial do Mercado Intermunicipal de Transporte de Passageiros (MIT) do Mercado 4 Lote I - Contrato de Permissão nº 011/2019/00/00-SINFRA de 18/09/2019 - Processo nº 494386/2019. Considerando a assinatura do Contrato de Permissão nº 011/2019/00/00/SINFRA em 18/09/2019, firmado junto a e...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - 52 24 10 2019 Aprovação do Projeto Executivo Rio Novo Transportes e Turismo Ltda ME, Processo n 4943732019 MIT 3 Lote I

    Extrato de Aprovação do Projeto Executivo de Concessão Emergencial do Mercado Intermunicipal de Transporte de Passageiros (MIT) do Mercado 3 Lote I - Contrato de Concessão nº 010/2019/00/00-SINFRA de 18/09/2019 - Processo nº 494373/2019. Considerando a assinatura do Contrato de Concessão nº 010/2019/00/00/SINFRA em 18/09/2019, firmado junto a e...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - 51 24 10 2019 Aprovação do Projeto Executivo ARIES Processo n 4854902019 MIT 8 Lote I

    Extrato de Aprovação do Projeto Executivo de Concessão Emergencial do Mercado Intermunicipal de Transporte de Passageiros (MIT) do Mercado 8 Lote I - Contrato de Permissão nº 013/2019/00/00-SINFRA de 24/09/2019 - Processo nº 485490/2019. Considerando a assinatura do Contrato de Permissão nº 013/2019/00/00/SINFRA em 24/09/2019, firmado junto a e...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - 43 01 10 2019 Aprovação do Projeto Executivo Expresso Satelite Processo n 4731972019 MIT 8 Lote II

    Extrato de Aprovação do Projeto Executivo de Concessão Emergencial do Mercado Intermunicipal de Transporte de Passageiros (MIT) do Mercado 8 Lote II - Contrato de Concessão nº 008/2019/00/00-SINFRA de 03/09/2019 - Processo nº 473197/2019. Considerando a assinatura do Contrato de Concessão nº 008/2019/00/00/SINFRA em 03/09/2019, firmado junto a ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - 42 01 10 2019 Aprovação do Projeto Executivo Viação Juina Processo n 4483172019 MIT 5 Lote II

    Extrato de Aprovação do Projeto Executivo de Concessão Emergencial do Mercado Intermunicipal de Transporte de Passageiros (MIT) do Mercado 5 Lote II - Contrato de Concessão nº 009/2019/00/00-SINFRA de 10/09/2019 - Processo nº 448317/2019. Considerando a assinatura do Contrato de Concessão nº 009/2019/00/00/SINFRA em 10/09/2019, firmado junto a ...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - 41 30 09 19 Extrato do Contrato Administrativo nº 009 2019 GÁS GASOLINI

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019/AGER/MT Processo nº. 29371/2019 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 03.401.442/0001-38 DO OBJETO: O Objeto do presente instrumento refere-se à CONTRATAÇÃO DE EM...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - 40 20 09 19 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 281 2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 281/2019/AGER/SESP/MT TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT E DE OUTRO LADO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP/MT PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. DO OBJETO: tem por objetivo a mútua colabora...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - 37 31 07 19 Extrato do 3 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018 2018 Medeiros e Curvo

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2018/AGER Processo nº. 423315/2018 (02 volumes) CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: MEDEIROS & CURVO LTDA. CNPJ: 09.626.435/0001-10 DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - 34 170719 Extrato de Alteração de Vencimento do Certificado de Registro Cadastral da empresa GENESIS Processo 3250232019

    Extrato de Alteração de Vencimento do Certificado de Registro Cadastral da empresa GÊNESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP (CNPJ: 06.041.564/0001-59) Considerando a assinatura dos Contratos Emergencial de Permissão nº 006/2019/00/00 e nº 007/2019/00/00 SINFRA em 13/06/2019, firmado entre à empresa Gênesis Bus Agência de Viagens e T...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 32 17 07 19 Extrato do 1 Termo Aditivo Ctr Adm nº 023 2018 PRIME Reajuste

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2018/AGER Processo nº. 423243/2018 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. - CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 41.893.678/0001-28 DO OBJETO: O presente termo aditivo tem...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 33 150719 Extrato de Alteração de Vencimento do Certificado de Registro Cadastral da empresa ARIES TRANSPORTES LTDA Processo 3195632019

    Extrato de Alteração de Vencimento do Certificado de Registro Cadastral da empresa ARIES TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 05.643.777/0001-98) Considerando a assinatura do Contrato Emergencial nº 005/2019/00/00 SINFRA em 03/06/2019, firmado entre à empresa Aries Transportes LTDA, CNPJ: 05.643.777/0001-98, que tem por objetivo a exploração do LOTE I - MIT...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - 24 03 07 19 Extrato do 5 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004 2014 CID IMOVEIS

    Extrato de Aprovação do Projeto Executivo de Concessão Emergencial do Mercado Intermunicipal de Transporte de Passageiros (MIT) do Mercado 2 Lote 1 - Contrato de Concessão nº 003/2019/00/00-SINFRA de 26/04/2019 - Processo nº 260042/2019 e apenso 224937/2019. Considerando a assinatura do Contrato de Concessão nº 003/2019/00/00/SINFRA em 26/04/20...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 26 04072019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004 2018 Materiais de Consumo para publicar

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2019/AGER/MT Processo nº: 71002/2019 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: JC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME Objeto: O presente instrumento refere-se a contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em atendimento à d...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - 25 03 07 19 Extrato do 2 TA ao Contrato Administrativo nº 015 2018 MEDEIROS E CURVO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018/AGER/MT Processo nº. 275468/2018 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: MEDEIROS & CURVO LTDA - CNPJ: 09.626.435/0001-10 DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 015/...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - 24 03 07 19 Extrato do 5 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004 2014 CID IMOVEIS

    Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2014/AGER Processo nº. 243107/2014 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10 CONTRATADA: CID IMÓVEIS EIRELI - EPP - CNPJ: 36.950.210/0001-98 DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administra...

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