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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - 19122019 ERRATA DA 456ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT

    ERRATA DA ATA DA 456ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA EM 19/12/2019 PUBLIUCADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 27.656 - pagina 44/45. ONDE SE LÊ: 1) Processo nº 518403/2019 e apenso: 638812/2018 (...). 6) Processo nº 57982/2019 - Primavera Energia S.A. A Diretoria Executiva da AGER/MT, por unanimidade, acompanha o voto vist...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - 05122019 Errata da Portaria Nº 0452019AGERMT

    ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2019/AGER/MT DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 27.644 - pagina 91 ONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regime...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 04122019 Errata da Portaria Nº 0462019AGERMT

    ERRATA DA PORTARIA Nº 046/2019/AGER/MT DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 27.644 - pagina 92 ONDE SE LÊ: (I) Revoga a Portaria de n.º 001/2017/AGER que “dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia no Estado de Mato Grosso, e dá p...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - 64ª Convocação para 64ª Sessão Regulatória 02122019

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, torna público que realizará no próximo dia 02 de dezembro de 2019, às 15 (quinze) horas, na Sala de Reuniões da Presidência da AGER/MT, situada n...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - 29 Notificação Processo Nº 518733 2019 MATRIZ TRANSPORTES LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 518733/2019 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - AVISO DE prorrogação LICITAÇÃO PE 001 2019 INTERNET SIAG atual remarcação

    AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019/AGER/MT PROCESSO Nº 88055/2019/AGER/MT A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados - AGER/MT torna público que, em virtude de problemas técnicos no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, PROR...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - 050919 ERRATA da Portaria nº 027 2019 alteração de valor global para publicar

    Errata da Portaria n.º 027/2019/AGER/MT Processo nº. 322918/2019 A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio de sua Diretoria de Administração Sistêmica, vem a público informar a presente errata da publicação da “Portaria n.º 027/2019/AGER/MT”, realizada no Diário Oficial do Estado de 27 de Agosto de 2019 - página...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - 200819 ERRATA PORTARIA Nº 242019AGERMT

    ERRATA DA PORTARIA Nº 024/2019/AGER/MT PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 27571 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - pagina 30 ONDE SE LÊ: Valéria Nassarden Taborelli - Coordenadora Financeira - Matrícula 242023; LEIA-SE: Valéria Cristina Paulo de Carvalho - Coordenadora Financeira - Matrícula 239182. Data da assinatura: 20 de ago...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - 25 Notificação Processo Nº 3014572019 Fábio Calmon

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 301457/2019 A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando o autuado VIAÇÃO SOL NASCENTE LTDA, encontra-se em...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - 25 Notificação Processo Nº 3014352019 Fábio Calmon

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 301435/2019 A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando o autuado VIAÇÃO SOL NASCENTE LTDA, encontra-se em...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - 24 PROCESSO 3014772019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 301477/2019 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/200...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - 23 PROCESSO 3014982019

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 301498/2019 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/200...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - 01072019 Errata Extrato de Aprovação Projeto Executivo processo 2052662019

    ERRATA do Extrato de Aprovação do Projeto Executivo de Concessão Emergencial do Mercado Intermunicipal de Transporte de Passageiros (MIT) do Mercado 6 Lote 1 - Contrato de Concessão nº 002/2019/00/00-SINFRA de 26/04/2019 - Processo 205266/2019 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 27531 (pagina 49) ONDE SE LÊ: (...) firmado junto ao Con...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ERRATA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 1665602019

    ERRATA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO (...) PROCESSO ADMINISTRATIVO 166560/2019 PUBLICADO EM DOE/MT Nº 27491 (PAG. 30) ONDE SE LÊ: 1) EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 166560/2019 2) A COORDENADORIA ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 18 Notificação Processo Nº77477 2019 CREE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 77477/2019 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 17 Notificação Processo Nº 77485 2019 CREE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 77485/2019 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - 16 Notificação Processo Nº 136609 2019 VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 136609/2019 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - 15 Notificação Processo Nº 136559 2019 VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 136559/2019 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - 12042019 ERRATA DA 451ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT

    ERRATA DA ATA DA 451ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA EM 11/04/2019 PUBLIUCADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 27481- pagina 23. ONDE SE LÊ: 9 - Processo nº 133903/2018 - Viação Novo Horizonte LTDA - Assunto: Sorteio de Relator - Auto de Infração nº 1541. Foi sorteada a Diretora Reguladora de Energia e Saneamento Gisele Auxi...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - 2 Publicação de Lotacinograma 2º Trim

    LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2019 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 2º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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