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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 (Edição Extra) - 03 2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 02255

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 02 de março de 2023, publicada no DOE e...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 (Edição Extra) - 02.2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 02255

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 02 de março de 2023, publicada no DOE e...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 05ª.2023 - CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 05.04.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da QUI...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Notificação Regulatória 030 S Soares Meira Ltda MEIRA TUR F Chico AGER PRO 2023 00283

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 030/2023 Cuiabá, 23/02/2023 Notificado: S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP) Notifico a empresa S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP), acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. Processo AGER-PRO-2023/00283 - S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP) - Decisã...

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