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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - 0412022 Portaria Substiuição Temporária Diretor Regulador Ouvidoria DRO pelo DRTR

    PORTARIA Nº 041/2022/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, José Rodrigues Rocha Júnior. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - 0402022 Portaria Comissão de Ética Revoga 001 e 0212022

    PORTARIA Nº 040/2022/AGER/MT Recompor a Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - 0392022 Suspender os prazos nos processos administrativos da AGER

    PORTARIA Nº 039/2022/AGER/MT Dispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos administrativos da AGER/MT no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - 0382022 Portaria Substiuição Presidente Regulador em razão de férias (16 a 25 11)

    PORTARIA Nº 038/2022/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Presidente Regulador Luis Alberto Nespolo, por razão de férias. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - 037.2022 Portaria para conduzir o Processo de contratação de Empresa especializada para realizar o concurso público AGER DIC 2022 11018

    PORTARIA Nº 037/2022/AGER/MT Designar Servidor Público Efetivo para conduzir o Processo de contratação de Empresa especializada para realizar o concurso público da AGER/MT; O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - 036.2022 - Revoga a Portaria 012-2021

    PORTARIA Nº 036/2022/AGER/MT Revoga a Portaria de nº 012/2021/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER, na Décima Oitava...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - 0352022 Portaria Declaração Técnica Debêntore RUMO

    PORTARIA Nº 035/2022/AGER/MT Declaração Técnica a Rumo S.A do compromisso contratual de autorização e seu efetivo cumprimento dos critérios exigidos para o enquadramento da Autorizatária no projeto de investimento do Governo Federal, Debêntures Incentivadas pela Lei Federal nº 12.431/11 e Portaria nº 106/2021. Contrato de Adesão nº 021/2021/00/...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - 0342022 Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC Altera a Portaria 0262020

    PORTARIA Nº 034/2022/AGER/MT Instituir, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020 e Revogação Alterar a composição dos membros da Portaria 026/2020 da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNC...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - 033.2022 - Altera a Portaria 013.2022 - Instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP-MT

    PORTARIA Nº 033/2022/AGER/MT Alteração de membro da portaria nº 013/2022 que instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”,...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - 032.2022 - Portaria Comissão de Inventário

    PORTARIA Nº 032/AGER/MT Constituir Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro de bens móveis, imóveis, de consumo e a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis - CIABI, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. Revoga-se a portaria 028/2022. O PRESIDENTE REGU...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - 031.2022 - Portaria CPADGI - Comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação - Acesso a Informação - Altera a Portaria 012-2022

    PORTARIA Nº 031/2022/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 012/2022/AGER/MT com remoção de servidor. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto n° 1.017/2017...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - 030.2022 - Portaria Declaração Técnica - RUMO

    PORTARIA Nº 030/2022/AGER/MT Declaração Técnica a Rumo S.A do compromisso contratual de autorização e seu efetivo cumprimento. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando o contrato...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - 029.2022 - Instituir a Comissão Permanente de Autoavaliação da Capacidade Institucional para Regulação (seguindo a metodologia do QualiREG) - 18.08.2022

    PORTARIA Nº 029/2022/AGER/MT Instituir comissão permanente de Autoavaliação da Capacidade Institucional para Regulação (seguindo a metodologia do QualiREG). O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/20...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - 028.2022 - Revoga a portaria n. 016-2022 e nomeia fiscais dos contratos adm - Novos Contratos

    PORTARIA Nº 028/2022/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 016/2022/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - 017.2022 - Altera Portaria 001.2022 - Composição de integrantes - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 017/2022/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 001/2022/AGER/MT com remoção de servidor. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto n° 1.017/2017...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - 012.2022 - Portaria CPADGI - Comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação - Acesso a Informação - Revoga Port. 020-2021

    PORTARIA Nº 012/2022/AGER/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - 011.2022 - Portaria Designação servidor análise Previa CGE

    PORTARIA Nº 011/2022/AGER/MT Institui servidor para realizar análise prévia das notícias de supostas infrações disciplinares, nos moldes do disposto do Decreto Estadual n. 1442/2018 na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚB...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - 010.2022- Portaria Designação servidor análise Previa CGE

    PORTARIA Nº 010/2022/AGER/MT Institui servidor para realizar análise prévia das notícias de supostas infrações disciplinares, nos moldes do disposto do Decreto Estadual n. 1442/2018 na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚB...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 009-2022 - Portaria que Renova a Portaria nª 004-2022 e nomeia fiscais dos contratos adm

    PORTARIA Nº 009/2022/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 004/2022/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - 008.2022 - Portaria Equipes Prova Oral - Edital 001.2022-AGER-MT

    Portaria nº 008/2022/AGER/MT Promove a nomeação e convocação dos servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados para composição da Banca de Avaliação e da Equipe de Organização da 3ª Fase (Prova Oral) do Processo Seletivo objeto do Edital 001/2022/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS...

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