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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ATO Nº 06 Credenciamento PROFISSIONAIS

    ATO Nº 06/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais,que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaixo rela...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - ATO Nº 05 CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO

    ATO Nº 05/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com Parecer Jurídico n. 063/ASJUR/2017 dos processos administrativos n. 215918/2006 e 450814/2014, RESOLVE: I - Cancelar o Título Definiti...

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